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INFORMAÇÕES DE CONTATO

ENDEREÇO

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LISTA DE INTERESSES

INTRODUÇÃO

Estas Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação descrevem a forma como o Mercado de Troca, em seu funcionamento normal, coleta os dados pessoais de seus usuários, por quais motivos o faz e de que forma os protege.

A princípio, qualquer pessoa pode navegar pelo site sem prestar suas informações pessoais. Contudo, uma vez que você queria utilizar os serviços do Mercado de Troca, deverá cadastrar-se perante o site, fornecendo suas informações pessoais, momento no qual passa a possuir uma identidade perante nós e a ser nosso usuário.

Para os usuários, é aberta a possibilidade de consentir, por expresso, com a utilização de sua informação pessoal fornecida quando do cadastro de acordo com as políticas a seguir.

Com estas Políticas, o Mercado de Troca quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções para resguardar a informação, utilizando mecanismos de segurança em informática.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso d0 Mercado de Troca. Mediante a aceitação destes no momento do cadastro o usuário aceita as políticas aqui contidas.

INFORMAÇÃO COLETADA

Para que o serviço seja fornecido ao usuário de forma segura, eficiente e personalizada, o Mercado de Troca coleta do usuário informação sobre seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos.

Serão solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no site do Mercado de Troca, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, morada física, etc.).

O Mercado de Troca irá indicar quais campos são obrigatórios para preenchimento.

O Mercado de Troca está autorizado a confirmar os dados pessoais informados pelo usuário perante entidades públicas ou companhias especializadas em banco de dados. A informação que o Mercado de Troca obtiver dessas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o usuário registrado no Mercado de Troca poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados.

O Mercado de Troca coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio Mercado de Troca ou não), a que URL dá acesso em seguida (seja ela do próprio Mercado de Troca ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

DO USO DA INFORMAÇÃO PELO MERCADO DE TROCA

A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços adequados às suas necessidades, de forma personalizada, atendendo a comodidade de nossos usuários.

A Informação Pessoal que solicitamos ao usuário, quando de seu cadastro, tem as seguintes finalidades:

Ajudar os usuários a entrar em contato direto, uns com os outros, na oportunidade da troca do produto. Para tanto, o Mercado de Troca fornecerá aos interessados os dados pessoais (nome, telefones, localidade e correio eletrônico) contidos no cadastro, por meio de endereços de e-mail ou físico. A informação só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no Mercado de Troca e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou outras atividades não relacionadas com o Mercado de Troca, salvo expressa autorização do usuário.

Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.

Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos usuários, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.

Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o Mercado de Troca, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. Se o usuário preferir, poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária. Para fazer isso basta acessar a seção 'Mudanças de preferências de e-mail' abaixo. Os ganhadores das Promoções e/ou concursos realizados pelo Mercado de Troca desde já autorizam expressamente a difundir seus nomes, dados pessoais e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação alguma.

Compartilhar a informação pessoal fornecida com eventuais provedores que contribuam ou melhorem as atividades do Mercado de Troca, incluindo, mas não se limitando aos meios de pagamento, entre outros. Neste caso, o usuário será direcionado (por meio de link) à página deste provedor, hipótese na qual terá conhecimento da sua política de privacidade e optará se concorda ou não com seus termos.

Obter informações sobre atividades do usuário e suas direções IP, por meio do uso da ferramenta do Google Analytics, serviço pertencente ao Google Inc. Para conhecer e aderir à política de privacidade e usos e termos desta ferramenta, o usuário pode acessar o link (inserir link).

O Mercado de Troca não será responsabilizado pelo uso indevido da informação que esses parceiros ou sites da Internet venham a promover.

CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

O Mercado de Troca não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação de dados pessoais.

Algumas estatísticas sobre nossos usuários, tais como vendas, padrões de tráfego e informação relativas a reputação de terceiros fornecedores poderão ser fornecidas, contudo, elas não contém qualquer informação pessoal do usuário.

O Mercado de Troca coopera com investigações policiais e pedidos judiciais ou autoridades competentes, em cumprimento a lei e a fim de proteger direitos de propriedade, impedir fraudes, e outros direitos que venham a ser afetados. Assim, mediante ordem judicial ou intimação, o Mercado de troca poderá fornecer o nome, cidade, estado, endereço de email, ID e históricos dos usuários.

APELIDO DE USUÁRIO

Para interagir dentro do site, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os usuários não terão acesso à informação pessoal de outros usuários, salvo quando o usuário agir de má fé em uma negociação através da plataforma do Mercado de Troca. Neste caso, o usuário lezado poderá obter os dados pessoais no link central de denúncia para tomar as medidas necessárias.

SENHA PESSOAL

A utilização dos serviços disponibilizados pelo Mercado de Troca será realizada por usuários que, devidamente cadastrados, deverão dispor de uma senha e um login de acesso. Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade, não devendo ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

Se por qualquer razão um usuário desconfiar que sua senha pessoal foi descoberta, deverá imediatamente modificá-la perante os nossos cadastros, acessando o link Modificação de Cadastro.

O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados no uso de seu nome e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros usuários por qualquer motivo.

USO DA INFORMAÇÃO POR OUTROS USUÁRIOS

Para facilitar a interação entre os usuários do Mercado de Troca, certos dados pessoais serão acessados de forma limitada por outros usuários, (tais como telefones e endereço de e-mail), tão-somente, com o fim de possibilitar a troca dos bens, produtos ou mercadorias anunciados/ofertados.

Os usuários só poderão utilizar a informação pessoal de outros usuários obtida no site para: (a) comunicações relacionadas à operação de troca no âmbito do Mercado de Troca, (b) apresentar reclamações sobre fraude, e (c) qualquer outra finalidade a que o usuário correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

Sob nenhuma circunstância, a informação pessoal ou endereço de e-mail de outro usuário deve ser comunicada a um terceiro, sem o consentimento do Mercado de Troca e do usuário afetado.

Não se deve adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum usuário do Mercado de Troca, nem sequer os dados de tenha adquirido no Mercado de Troca, sem o prévio consentimento de tal usuário.

COOKIES

A fim de melhorar a identificação de interesses e o comportamento de nossos usuário e visitantes, declaram esses que aceitam o monitoramento de suas atividades por meio do uso cookies, que são arquivos instalados temporariamente no disco rígido para ajudar a personalizar os serviços do Mercado de Troca. Assim, o Mercado de Troca poderá compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço. Também será usada a informação para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou utilizador, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o Mercado de Troca, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site.

Os cookies também promovem a memorização da senha para que o usuário não precise introduzir sua senha tão freqüentemente, também para contabilizar e corroborar os registos, a atividade do utilizador. Os cookies não serão usados com outros fins alheios à operação do Mercado de Troca.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador podem ser eliminadas quando o utilizador assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O Mercado de Troca não tem controle do uso de cookies por terceiros.

SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DA INFORMAÇÃO

O Mercado de Troca considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados, dentro ou fora da empresa, visando a utilização dos mais avançados padrões da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais. Contudo, podendo haver falhas de segurança, o Mercado de Troca não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

MUDANÇAS NAS PREFERÊNCIAS DE E-MAILS

O Mercado de Troca usa exclusivamente o e-mail como sistema operacional de comunicação entre os usuários e entre o site e os usuários. A opção de não permitir o recebimento de e-mails torna-se inviável.

DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao se cadastrar e aceitar os Termos, Políticas e demais documentos deste site, o usuário manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. Ainda, o usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no Mercado de Troca, o usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, a incluir-se:

O nome de usuário e endereço de e-mail;

A informação do registro como número de telefone, endereço, entre outros;

A senha pessoal e apelido.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do Mercado de Troca os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de segurança e controle de fraudes, na solução de litígios ou reclamações, para detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso.

Os usuários devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros usuários possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o utilizador deve acessar meus dados .

AVISO

Esta Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação pode ser alterada a qualquer momento, o que será devidamente publicada no site, com antecedência de 30 (trinta) dias antes de sua entrada em vigor, para que você esteja sempre consciente das informações que coletamos, como usamos, e sob quais circunstâncias as revelamos.

CONTATO

Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, você poderá nos contatar.

INTRODUÇÃO

Os termos e condições aqui descritos são aplicáveis ao uso dos serviços disponíveis no domínio HYPERLINK "http://www.mercadodetroca.com" www.mercadodetroca.com ou, simplesmente, Mercado de Troca.

No momento em que você cria uma conta perante este domínio, torna-se um usuário e, portanto, concorda com todos os Termos e Condições aqui dispostos, bem como com as demais políticas que regem os serviços.

A aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso é condição indispensável à utilização do site Mercado de Troca e seus serviços.

Você deve ler, cientificar-se de ter entendido, concordar e aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como aqueles contidos na Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação e em outros documentos que estejam aqui referidos, antes mesmo de proceder o seu cadastro, isto é, antes de se tornar um usuário do Mercado de Troca.

Recomendamos que, enquanto lê este Termo, acesse e leia todo o conteúdo das outras páginas aqui referenciadas, que podem conter outros termos de uso que também se aplicam a você (Atenção: todas as frases e palavras grifadas são links para páginas ou websites).

Em caso de quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições Gerais de Uso, você pode acessar no nosso Contato.

SERVIÇOS

Os serviços prestados pelo Mercado de Troca consistem na oferta de espaço ao usuário para anunciar seus bens, facilitando a troca com outros bens (e somente bens, não se incluindo aqui troca de valores ou direitos de crédito) ofertados por outros usuários. Os serviços destinam-se aos usuários residentes e localizados na Região da Grande Florianópolis.

É importante visualizar que o Mercado de Troca não realiza a operação apenas a facilita, não estando envolvido na transação entre os usuários. O Mercado de Troca, portanto, intermedia a troca de bens, possibilitando que os usuários conheçam um aos outros e se permitam negociar entre si, sem intervir no negócio. A finalização e o sucesso da operação de troca não dependem da intervenção do Mercado de Troca.

Na aba Como Funciona, você conhece melhor o passo a passo de utilização dos serviços do Mercado de Troca.

CADASTRO

3.1 CAPACIDADE PARA SE CADASTRAR

Os serviços do Mercado de Troca estão disponíveis e apenas podem ser usados por pessoas que tenham capacidade legal de contratar. Assim, não podem utilizar os serviços menores de 18 anos ou aqueles que tenham sido, temporariamente ou indefinidamente, inabilitados pelo sistema do Mercado de Troca.

Se você é menor de 18 anos, apenas poderá utilizar este serviço com a autorização e sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.

Pessoas jurídicas poderão se cadastrar por meio de seu representante legal.

3.2 PREENCHIMENTO DO CADASTRO

O cadastro apenas será confirmado se preenchido todos os campos cadastrais. O preenchimento correto com informações precisas, exatas e verdadeiras é de responsabilidade do usuário e imprescindível para fruição dos serviços do Mercado de Troca.

Ainda, a conta deve ser criada por seu usuário e registros de contas em nome de outras pessoas, sejam fictícios ou reais, são proibidos.

O Mercado de Troca não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, civil ou criminalmente, ou em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O Mercado de Troca se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários. Caso o usuário se furte ou se negue a demonstração de sua identidade ou veracidade dos dados inseridos, caso solicitado, o Mercado de Troca poderá bloquear o cadastro ou suspendê-lo, temporária ou definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O usuário assume o compromisso de atualizar os seus Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.3 UMA CONTA EM CADA NOME OU CPF

Só é possível registrar apenas uma conta por nome e CPF. Portanto, não será permitida a manutenção de mais de uma conta ao mesmo tempo, ou ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido anteriormente cancelados por infrações às políticas do Mercado de Troca.

A verificação de cadastros duplicados permite ao Mercado de Troca a inabilitação definitiva de todos os cadastros.

O Mercado de Troca se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras do presente acordo. O cancelamento do usuário em desacordo com o presente Termo, automaticamente, cancela os produtos e ofertas a ele vinculados, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer direito à indenização.

3.4 DO ACESSO POR PESSOA NÃO AUTORIZADA

O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a oposição de senha, cujo conhecimento e o uso deverão ser exclusivos do usuário.

Assim, o usuário se compromete a notificar o Mercado de Troca imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

Não é permitido que qualquer conta criada perante o Mercado de Troca seja transferida, alugada, cedida ou vendida a terceiros.

DO USO DE APELIDO E CADASTRAMENTO DE SENHA

O usuário acessará a sua conta por meio da aposição de um apelido (login) e uma senha.

O apelido utilizado pelo usuário não poderá guardar qualquer semelhança com o nome Mercado de Troca, tampouco poderá insinuar ou sugerir que os produtos ofertados pertençam ao Mercado de Troca ou fazem parte de suas promoções.

Serão eliminados apelidos ofensivos bem como aqueles que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

O usuário concorda em manter sua senha em segredo e ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso de sua conta, sejam elas autorizadas ou não. Dividir uma conta com outra pessoa é considerada uma violação a estes Termos e Condições.

PRODUTOS ANUNCIADOS

DO CADASTRAMENTO DO PRODUTO ANUNCIADO/OFERTADO À TROCA

Após a realização do cadastro com os dados pessoais, o usuário deverá realizar o cadastro de cada produto que deseja anunciar ou ofertar à troca, inserido suas características, de modo a refletir o real estado do bem.

É possível ao mesmo usuário anunciar/ofertar mais de um produto, devendo realizar um cadastro para cada produto.

Se o usuário entender mais atrativo, a ele é permitido fazer o cadastramento de um conjunto composto por vários produtos, que será considerado como se um produto fosse. Ou seja, esse conjunto será entendido como um único anúncio ou oferta, podendo ser trocado por apenas um produto.

O Mercado de Troca se reserva o direito de filtrar os produtos anunciados/ofertados à troca, podendo reavaliar a categoria que ele foi inserido, verificar as informações e características conferidas pelo usuário, bem como retirar, sem prévia notificação do usuário, aquele produto que, a ser critério, não se insira nos Termos e Condições de Uso ora descritos, ou que sejam ofensivos, ilegais, ilegítimos ou, de qualquer maneira, afrontam a legislação cível ou criminal em vigor.

DA PROPRIEDADE E ORIGEM SOBRE O PRODUTO ANUNCIADO/OFERTADO

Ao proceder ao cadastro do produto, o usuário declara que produto anunciado/oferecido à troca, perante o Mercado de Troca, é de sua propriedade, que tem sobre ele o direito de dispor, ou ainda, que está autorizado pelo proprietário para tanto, devendo possuir o produto para entrega imediata. Declara ainda o usuário que a aquisição da propriedade do bem ocorreu de forma lícita e legítima.

4.3 ANÚNCIOS/OFERTA

O produto anunciado/oferecido à troca pelo usuário deve ser descrito com clareza quanto às suas características. Os anúncios ou ofertas referentes poderão conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto, concordando o usuário que tais conteúdos não violam estes Termos e Condições, demais políticas do Mercado de Troca, como também a legislação civil e criminal.

O usuário, ainda, declara que o conteúdo postado é condizente e descreve as reais condições e natureza do item que está trocando, assumindo toda a responsabilidade pelo conteúdo postado. Dessa forma, resguarda o Mercado de Troca de qualquer responsabilidade civil ou criminal e por danos ou violações legais proveniente das postagens por ele realizadas.

O Mercado de Troca se reserva o direito de remover ou deletar, sem qualquer notificação ao usuário, o conteúdo postado que, a seu juízo, viole este Termos e Condições, ou possa ser ofensivo, ilegal ou que viole direitos, provoque prejuízos à terceiros ou ameace a segurança de outros usuários.

PRODUTOS PROIBIDOS

O Mercado de Troca tem como intuito possibilitar a troca de produtos anunciados por produtos ofertados. Assim, a operação de troca iniciada em nosso site não permite que, ao produto anunciado, seja ofertado outro produto combinado com valores em moeda corrente, ou ainda, apenas a oferta de valores em moeda corrente, seja por diferenças de preço entre os produtos ou equivalentes no mercado ou, ainda, pela quantidade/qualidade observada entre os produtos. Ou seja, possibilita-se neste espaço tão somente a troca de produto por outro produto.

Portanto, poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja troca não seja expressamente proibida por estes Termos e Condições e demais políticas vigentes, ou ainda, pela legislação civil ou criminal vigente.

Fica expressamente proibida a troca de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos ou produtos que se atribuam efeitos terapêuticos de qualquer natureza; produtos ou bens provenientes de furto, roubo, receptação, apropriação indébita, contrabando, descaminho, ou seja, qualquer bem fruto de um ilícito criminal; órgãos humanos e animais sejam no todo ou em parte; moedas e cédulas falsificadas; serviços de câmbio de moedas correntes nacionais ou internacionais, exceto a troca de moedas e notas antigas a título de coleção; produtos falsificados, adulterados ou pirateados; pólvora ou material explosivo, ou produto químicos de comercialização regulada; ações de empresas negociadas na Bolsa de Valores; bilhetes de loteria; lista de correio ou base de dados pessoais; serviços ou produtos relacionados à prostituição, aliciamento ou tráfico de pessoas, pedofilia ou atividades análogas; material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes; quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes; produtos que façam apologia ao consumo de tóxicos e/ou substâncias entorpecentes; produtos que promovam a violência sob qualquer de suas formas e/ou a discriminação por raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual, condições físicas ou sociais, ou discriminação de qualquer outro tipo.

Também é proibida a troca de CD´s ou DVD´s que contenham formato MP3 ou MP4, quando não autorizado pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos de autor, patentes, marcas ou modelos industriais; programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional; segredos industriais; produtos que exijam do usuário licença para comercialização, ou que somente podem ser vendidos mediante a participação ou autorização de terceiros; bens embargados ou afetados por alguma restrição quanto ao uso, exploração, transferência, domínio ou posse; bens que estão sob alguma restrição judicial ou são objeto de algum litígio. Fica proibida, ainda, a troca de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para a utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

É responsabilidade exclusiva do usuário velar pela legalidade da troca de seus produtos e serviços e o Mercado de Troca não assume qualquer responsabilidade pela existência deles, por eventuais vícios (ocultos ou aparentes) e por evicção que acometam os produtos, ou ainda, por negociações que não cumpram as restrições descritas nestes Termos e Condições Gerais.

Se você considera que algum anúncio infringe essa norma, pode denunciá-lo no link Denunciar, abaixo dos dados do usuário.

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Mercado de Troca zela pelos direitos de propriedade intelectual e industrial ou, qualquer sorte, de direitos de terceiros. Qualquer titular que entenda ter o seu direito violado, pode solicitar a remoção do conteúdo postado ou produto ou bem posto à troca.

Suspeitando que tenha sido acometida alguma atividade ilícita ou que infrinja as normas aqui mencionadas, o Mercado de Troca se reserva o direito de retirar, remover ou deletar o conteúdo ou produto que postado ou posto à troca, sem a notificação prévia do usuário.

MODIFICAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O Mercado de Troca se reserva o direito de alterar ou modificar, a qualquer momento e, a seu critério, os Termos e Condições Gerais de Uso, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos e Condições serão publicados na página inicial do site e passarão a vigorar 10 (dez) dias após a publicação. Em não havendo manifestação no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, ter-se-ão por aceitas tacitamente as alterações, mantendo-se o contrato entre as partes.

Caso não haja concordância com os novos Termos e Condições, o usuário deverá enviar a sua comunicação por email, no prazo acima estipulado de 5 (cinco) dias após a publicação dos novos termos. Caberá ao Mercado de Troca, mediante sua própria valoração, entender pela aceitação ou não da discordância apresentada pelo usuário e, por manter ou não o vínculo contratual.

Os novos termos e condições não vigorarão em relação a negociações e ofertas já iniciadas quando da publicação das alterações. Neste caso, os Termos e Condições de Uso valerão conforme a redação anterior.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Mercado de Troca é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

Mercado de Troca tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário pode ou não autorizar que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Mercado de Troca, o que fará ao finalizar o preenchimento do cadastro em campo específico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.

USO DO SITE E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 OPERAÇÃO DE TROCA

O usuário interessado em utilizar os serviços fornecidos pelo Mercado de Troca pode cadastrar bens como (i) anúncio: bens, produtos ou mercadorias oferecidos à troca, ou (ii) oferta: bens, produtos ou mercadorias ofertado à troca por outros bens, produtos e mercadorias já anunciados.

(i) Anúncio: Para anunciar seus bens, produtos ou mercadorias à troca, o usuário não tem qualquer custo.

O produto ficará na vitrine de anúncios por 7 (sete) dias corridos, a fim de possibilitar que outros produtos sejam ofertados à troca.

Após os 7 (sete) dias de anúncio, o site encaminhará uma solicitação ao usuário sobre o interesse em reativar o anúncio, o que poderá ocorrer em até 15 (quinze) dias da solicitação. A reativação do produto anunciado poderá ocorrer por 3 vezes.

(ii) Oferta: Na hipótese de ofertar bens em troca de um produto anunciado, o usuário deve, além de ofertar um produto, também adquirir créditos para troca.

Ao usuário serão indicados quantos créditos são necessários para a troca. Os créditos são adquiridos por meio do próprio site e nos pontos de venda do Jornal Notícias do Dia (ver Créditos para Troca).

O valor dos créditos, valor dos pacotes promocionais e as quantidades de créditos em cada pacote serão definidos pelo Mercado de Troca e serão amplamente anunciados aos usuários no site ou através de mídia impressa.

Caso o anunciante não opte por nenhum dos produtos oferecidos à troca, no prazo de 7 (sete) dias, o site enviará um email aos ofertantes questionando se concordam que o produto ofertado se converta em produto anunciado no site. Na hipótese de não aceitação da conversão ou no silêncio da solicitação, os créditos referentes a oferta realizada serão devolvidos à conta do usuário. Veja-se que apenas os créditos serão devolvidos, e não o dinheiro.

Uma vez confirmada a proposta do ofertante pelo anunciante, tanto o anunciante quanto o ofertante deverão enviar seus produtos pelos correios e informar o código de rastreio no site do Mercado de Troca.

Para conhecer detalhadamente o passo a passo da operação, o usuário deverá acessar o Como funciona.

7.2 DAS OBRIGAÇÕES

O Mercado de Troca não se responsabiliza pelo sucesso na efetivação da troca dos bens, produtos ou mercadorias.

Os usuários obrigam-se a atender às condições de negociação descritas no anúncio. A oferta de troca é irrevogável, salvo circunstâncias excepcionais, tais como se o usuário modificar substancialmente a descrição do produto depois da oferta, se existir erro evidente de digitação ou se não puder verificar a identidade do usuário.

As ofertas só terão validade se realizadas mediante o sistema do Mercado de Troca.

É faculdade do usuário anunciante não aceitar as propostas de oferta que lhe foram feitas. No entanto, após aceita a proposta de oferta, o usuário anunciante apenas poderá cancelar a troca nos seguintes casos excepcionais: quando o site não puder verificar a identidade ou informações acerca do outro usuário; ou se houver evidente erro de digitação ao cadastrar o produto.

7.3 CRÉDITOS PARA TROCA

Ao ofertar à troca produtos por outros anunciados, além do produto ofertado, o usuário precisará também adquirir créditos. Para cada oferta realizada, é necessário ao usuário utilizar um determinado número de créditos. A quantidade de crédito para cada produto anunciado será previamente informada e dependerá da categoria em que o produto está inserido.

Os créditos serão fornecidos no site, individualmente ou por meio de pacotes promocionais e, a critério do Mercado de Troca, promoções poderão ocorrer em outras mídias, tais como a impressa e a televisiva.

A aquisição dos créditos ocorrerá no próprio site e o usuário poderá optar entre o pagamento via boleto bancário, cartão de débito ou crédito, por meio do sistema PagSeguro. Os créditos do Mercado de Troca também estarão disponíveis nos pontos de venda em que o Jornal Notícias do Dia é comercializado.

O Mercado de Troca se reserva o direito de alterar a política de preço e promoção dos créditos, sem que para isso seja necessário o prévio conhecimento do usuário. Pacotes já adquiridos manterão a política de preço e promoção vigentes quando de sua aquisição.

Com a aquisição de créditos, cada usuário terá, vinculado a seu cadastro, uma conta corrente de saldos de créditos adquiridos. Conforme forem realizadas as ofertas, os créditos serão debitados de sua conta corrente.

Os créditos terão a validade de 1 (um) ano contados da data de sua aquisição. Transcorrido este período sem a sua utilização, os créditos não poderão ser reativados e o valor respectivamente pago não será devolvido.

7.4 TRIBUTOS

O Mercado de Troca não se responsabiliza por eventuais obrigações tributárias que recaiam ou venham a recair sobre as atividades dos usuários ou sobre os negócios realizados entre os usuários.

PRÁTICAS VEDADAS

Os usuários não poderão: a) manipular características dos produtos anunciados; b) interferir nas transações entre outros usuários; c) anunciar produtos proibidos pelas políticas do Mercado de Troca e pela lei; d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários através do conteúdo postado ou por qualquer forma de comunicação oferecida pelo site; e) infringir direito autorais de terceiros, marcas ou patentes, segredo industrial e outros direitos de propriedade pública ou privada; f) postar conteúdo obsceno, pornográfico, que contenha incitação à pedofilia ou, de qualquer, maneira infrinja o direito de menores e incapazes; g) postar conteúdo que contenha vírus ou outros programas que possam causar danos ao site, ao conteúdo postado por outros usuários, interferir no correto andamento do site, retirá-lo do ar, ou ainda, que possa fazer acesso aos dados e informações pessoais dos usuários, o que é restrito aos seus proprietários; h) postar links ou incluir na discrição produtos ou serviços que sejam proibidos por estes Termos e Condições e pela lei.

O comportamento contrário a estes Termos e Condições Gerais será sancionado como a suspensão ou o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou o cancelamento do cadastro do usuário, sem o prejuízo das ações legais cabíveis, sejam elas de natureza cível ou criminal.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Mercado de Troca, bem como nos anúncios ou descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão ou sua tentativa, ou ainda, atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas por estes Termos e Condições Gerais, tornarão responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações devidas em virtude dos eventuais danos causados ao Mercado de Troca ou a terceiros.

DEMAIS VIOLAÇÕES E SANÇÕES

Sem prejuízos, o Mercado de Troca poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Mercado de Troca; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Mercado de Troca entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Mercado de Troca ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário.

O Mercado de Troca se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se Certificado.

RESPONSABILIDADES

Por ser o Mercado de Troca ser uma espécie espaço virtual de encontro entre os usuários, e por não participar das transações realizadas entre as partes, eventual responsabilidade por toda e qualquer obrigação, seja ela cível, fiscal, trabalhista, consumerista, ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site, serão exclusivamente dos usuários.

Em caso de interpelação judicial que tenha como ré o Mercado de Troca, cujos fatos se baseiem em ações dos usuários, será ele chamado ao processo, nos termos do artigo 70, III, do Código de Processo Civil, devendo arcar com todos os ônus processuais decorrentes, honorários advocatícios e perdas, danos e lucros cessantes que o Mercado de Troca sofrer decorrente de suas atitudes.

Por tudo isso, o Mercado de Troca não honra nem completa as negociações realizadas em seu âmbito virtual.

O Mercado de Troca não é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados pelos Usuários no seu site e não guarda a posse desses itens, nem mesmo realiza as ofertas de troca. Tampouco intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços anunciados pelos Usuários.

Da mesma forma, o Mercado de Troca não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, anunciados e trocados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros.

O Mercado de Troca não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O Mercado de Troca não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco, reconhecendo o Mercado de Troca como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos produtos e serviços ofertados por terceiros.

Em nenhum caso o Mercado de Troca será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Mercado de Troca decorrentes da conduta de outros Usuários.

O Mercado de Troca recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades, ressalvada as responsabilidades daí decorrentes em virtude das normas legais já acima citadas.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro, ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Mercado de Troca e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

ALCANCE DOS SERVIÇOS

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Mercado de Troca e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Mercado de Troca não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O Mercado de Troca não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O Mercado de Troca não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

FALHAS NO SISTEMA

O Mercado de Troca não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Mercado de Troca também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

TARIFAS E FATURAMENTO

O Cadastro no Mercado de Troca é gratuito. Ao colocar um produto para anúncio, o usuário também não tem qualquer custo sobre isso.

Apenas a oferta de produtos para a troca por outros produtos já anunciados depende da aquisição de créditos de oferta.

Mercado de Troca se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

O uso comercial da expressão "Mercado de Troca" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Mercado de Troca assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Mercado de Troca e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Mercado de Troca.

O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Mercado de Troca. Não possuindo controle sobre esses sites, Mercado de Troca não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Mercado de Troca para com esses sites e seus conteúdos.

INDENIZAÇÃO

O Usuário indenizará Mercado de Troca, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Mercado de Troca, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O Mercado de Troca se reserva o direito de finalizar os serviços prestados a qualquer momento, sem qualquer notificação ao usuário.

Ao usuário, não caberá qualquer compensação pela finalização dos serviços prestados, todavia, caso existam saldos de créditos válidos em favor do usuário, ele será contatado pelo Mercado de Troca para receber a devolução dos valores, o qual realizará na forma mais rápida para ambas as partes.

ANEXOS

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições Gerais os seguintes documentos e/ou seções do Mercado de Troca incorporados por referência, em que estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Florianópolis, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter as mesmas ao foro de seu domicílio.

Os presentes Termos e Condições encontram-se registrados junto ao Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de

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